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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 11:32
Justiça considera nulos alvarás de obras no Jardim Guedala
Construção afronta Plano Diretor do Município de São Paulo.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 11:15
A edição de obras e o direito moral do autor
Direitos morais do autor são inalienáveis.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 09:47
A edição de obras e os direitos morais do autor
Direitos morais do autor são inalienáveis.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2004 - 07:01
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 18:10
Juíza nega recurso da Prefeitura sobre obras em Ponta Negra
Município deverá proceder imediatamente o isolamento dos trechos danificados ou que ofereçam risco à população
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2004 - 07:01
Ministério Público Federal não consegue parar obras na Lagoa da Conceição, em Florianópolis
Continuam as obras do polêmico Projeto Porto da Barra, empreendimento turístico e habitacional, com
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 10:40
Justiça suspende obras da usina do Rio Teles Pires
A construção da usina deverá ficar suspensa até o julgamento da ação civil pública movida pelo MP, sob pena de multa diária no valor de R$ 100 mil reais
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 13:30
Pedida suspensão do licenciamento e obras da usina de Teles Pires por falta de consulta a indígenas
Apesar de o projeto impactar agressivamente as fontes de sobrevivência socioeconômica e cultural indígena, Constituição foi ignorada
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 12:33
Corte Especial decide pela continuidade das obras da Ponte JK
Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para paralisar obras de acesso à Ponte JK.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 14:10
MPF/RJ consegue que prefeitura realize obras de saneamento
Município descumpriu acordo feito em 2003 e é multado em mais de R$ 1,5 milhão
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2023 - 16:23
Projeto proíbe veiculação de imagens de pessoas fumando na TV aberta
A proibição alcança obras audiovisuais, filmes e séries de alcance local, regional ou nacional.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 11:22
Desembargador reconsidera suspensão de obras na Marina da Glória
Município do Rio de Janeiro (FAM-Rio), pelo qual havia determinado a paralisação das obras, foi
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 14:30
Obras do TCU custarão R$ 128 mi aos cofres públicos
Orçamento engloba ainda cadeiras de R$ 14 mil para ministros da Corte
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Abril de 2023 - 10:47
Seguro de obras ou de Responsabilidade Civil. Qual contratar?
Na construção civil, a contratação de seguro é indispensável para enfrentar situações adversas.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 19:50
MPRJ requer paralisação das obras de condomínio em Camboinhas
Ministério público requer liminarmente a interrupção das obras e indenização pelos prejuízos
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 20:05
Obras do Maracanã abrirão 50 vagas para presos
O Rio de Janeiro será o próximo estado da Federação a participar do Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 10:30
Câmara aprova MP que simplifica licitação de obras de aeroportos
Texto aprovado autoriza bancos federais a executar obras do programa de expansão da aviação regional
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 16:52
MSF realiza primeiro leilão beneficente com quase 100 peças disponíveis
Obras de arte e itens colecionáveis são alguns dos destaques.
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Array Publicado em 2007-12-13T14:25:00+00:00